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Foto institucional de ROMÁRIOFoto institucional

PERFIL PÚBLICO

ROMÁRIO

Senador(a) · Senado Federal

PL
PARTIDO LIBERAL
Idade60 anosReferência 2026-10-29
EscolaridadeSUPERIOR INCOMPLETODeclarada na fonte
Tempo no exercício atual0 anos e 6 mesesSenado Federal
Tempo restante previsto do mandato4 anos, 3 meses e 3 diasMandato previsto até 2031-01-31; não garante permanência no cargo
PresençaNão disponívelSem frequência atual consolidada
Remuneração publicadaR$ 46366.19Bruto · Competência 2026-09 · senado · Última publicação disponível; não confirma o mês atual
Gastos com gabineteR$ 698.596,22Folha da equipe · 2026-09 · Última competência coletada

Histórico de gastos com gabinete

Remuneração bruta da equipe do gabinete e dos escritórios de apoio, acrescida de diárias, auxílios e verbas indenizatórias publicados. Exclui o pagamento do parlamentar, encargos patronais não informados e despesas fora da folha, como aluguel e passagens. O bruto considera os descontos por faltas. IR e previdência integram o custo, sem soma em duplicidade. Lançamentos não equivalem a pessoas únicas. Meses ausentes não significam gasto zero.

Soma por cargo nos meses coletados abaixo
CargoRemuneração brutaAuxílios e outras verbasTotal publicado
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 73.363,57R$ 41.663,22R$ 115.026,79
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIORR$ 57.295,41R$ 40.427,44R$ 97.722,85
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENOR$ 97.101,60R$ 29.042,22R$ 126.143,82
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOR$ 421.451,40R$ 14.521,11R$ 435.972,51
ASSESSOR LEGISLATIVOR$ 262.749,57R$ 13.466,65R$ 276.216,22
ASSESSOR PARLAMENTARR$ 1.724.450,48R$ 97.276,10R$ 1.821.726,58
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 504.553,22R$ 43.563,33R$ 548.116,55
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENOR$ 180.596,27R$ 14.521,11R$ 195.117,38
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 84.632,46R$ 14.521,11R$ 99.153,57
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIORR$ 217.297,55R$ 43.539,52R$ 260.837,07
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENOR$ 454.353,39R$ 78.383,32R$ 532.736,71
CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVOR$ 427.534,11R$ 22.093,71R$ 449.627,82
MOTORISTAR$ 57.352,97R$ 14.521,11R$ 71.874,08
SECRETÁRIO PARLAMENTARR$ 447.471,98R$ 39.191,66R$ 486.663,64
TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIALR$ 348.388,27R$ 14.521,11R$ 362.909,38

2026-09

Soma por cargo na competência
CargoRemuneração brutaAuxílios e outras verbasTotal publicado
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 8.581,51R$ 4.955,50R$ 13.537,01
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIORR$ 6.492,78R$ 4.955,50R$ 11.448,28
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENOR$ 11.122,26R$ 3.667,08R$ 14.789,34
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOR$ 53.518,08R$ 1.833,54R$ 55.351,62
ASSESSOR LEGISLATIVOR$ 33.500,84R$ 1.833,54R$ 35.334,38
ASSESSOR PARLAMENTARR$ 203.419,90R$ 12.289,66R$ 215.709,56
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 57.107,41R$ 5.500,62R$ 62.608,03
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENOR$ 20.907,31R$ 1.833,54R$ 22.740,85
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 9.739,18R$ 1.833,54R$ 11.572,72
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIORR$ 25.125,63R$ 5.500,62R$ 30.626,25
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENOR$ 51.942,28R$ 9.911,00R$ 61.853,28
CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVOR$ 53.518,08R$ 1.833,54R$ 55.351,62
MOTORISTAR$ 6.492,78R$ 1.833,54R$ 8.326,32
SECRETÁRIO PARLAMENTARR$ 51.942,32R$ 4.955,50R$ 56.897,82
TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIALR$ 40.615,60R$ 1.833,54R$ 42.449,14

Total: R$ 698.596,22 · 33 lançamentos · Folha oficial

2026-08

Soma por cargo na competência
CargoRemuneração brutaAuxílios e outras verbasTotal publicado
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 8.375,20R$ 4.955,50R$ 13.330,70
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIORR$ 6.492,78R$ 4.955,50R$ 11.448,28
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENOR$ 11.122,26R$ 3.667,08R$ 14.789,34
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOR$ 53.518,08R$ 1.833,54R$ 55.351,62
ASSESSOR LEGISLATIVOR$ 33.500,84R$ 1.833,54R$ 35.334,38
ASSESSOR PARLAMENTARR$ 202.167,73R$ 12.289,66R$ 214.457,39
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 58.435,11R$ 5.500,62R$ 63.935,73
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENOR$ 20.938,02R$ 1.833,54R$ 22.771,56
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 9.739,18R$ 1.833,54R$ 11.572,72
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIORR$ 25.125,63R$ 5.500,62R$ 30.626,25
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENOR$ 56.270,80R$ 9.911,00R$ 66.181,80
CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVOR$ 53.518,08R$ 1.833,54R$ 55.351,62
MOTORISTAR$ 6.492,78R$ 1.833,54R$ 8.326,32
SECRETÁRIO PARLAMENTARR$ 51.942,32R$ 4.955,50R$ 56.897,82
TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIALR$ 40.615,60R$ 1.833,54R$ 42.449,14

Total: R$ 702.824,67 · 33 lançamentos · Folha oficial

2026-07

Soma por cargo na competência
CargoRemuneração brutaAuxílios e outras verbasTotal publicado
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 8.375,20R$ 4.955,50R$ 13.330,70
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIORR$ 6.492,78R$ 4.955,50R$ 11.448,28
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENOR$ 11.122,26R$ 3.667,08R$ 14.789,34
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOR$ 53.518,08R$ 1.833,54R$ 55.351,62
ASSESSOR LEGISLATIVOR$ 33.500,84R$ 1.833,54R$ 35.334,38
ASSESSOR PARLAMENTARR$ 201.379,70R$ 12.289,66R$ 213.669,36
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 58.435,11R$ 5.500,62R$ 63.935,73
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENOR$ 20.938,02R$ 1.833,54R$ 22.771,56
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 9.739,18R$ 1.833,54R$ 11.572,72
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIORR$ 25.125,63R$ 5.510,07R$ 30.635,70
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENOR$ 52.011,75R$ 9.911,00R$ 61.922,75
CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVOR$ 53.887,45R$ 3.121,96R$ 57.009,41
MOTORISTAR$ 6.492,78R$ 1.833,54R$ 8.326,32
SECRETÁRIO PARLAMENTARR$ 51.942,32R$ 4.955,50R$ 56.897,82
TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIALR$ 40.615,60R$ 1.833,54R$ 42.449,14

Total: R$ 699.444,83 · 31 lançamentos · Folha oficial

2026-06

Soma por cargo na competência
CargoRemuneração brutaAuxílios e outras verbasTotal publicado
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 12.562,80R$ 4.955,50R$ 17.518,30
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIORR$ 9.739,16R$ 4.955,50R$ 14.694,66
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENOR$ 16.683,38R$ 3.667,08R$ 20.350,46
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOR$ 69.549,28R$ 1.833,54R$ 71.382,82
ASSESSOR LEGISLATIVOR$ 50.251,25R$ 1.833,54R$ 52.084,79
ASSESSOR PARLAMENTARR$ 302.994,10R$ 12.289,66R$ 315.283,76
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 87.652,65R$ 5.500,62R$ 93.153,27
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENOR$ 31.407,03R$ 1.833,54R$ 33.240,57
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 14.608,77R$ 1.833,54R$ 16.442,31
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIORR$ 37.688,43R$ 5.491,17R$ 43.179,60
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENOR$ 77.913,40R$ 9.911,00R$ 87.824,40
CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVOR$ 69.549,28R$ 3.121,96R$ 72.671,24
MOTORISTAR$ 9.739,17R$ 1.833,54R$ 11.572,71
SECRETÁRIO PARLAMENTARR$ 77.913,48R$ 4.955,50R$ 82.868,98
TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIALR$ 60.923,40R$ 1.833,54R$ 62.756,94

Total: R$ 995.024,81 · 62 lançamentos · Folha oficial

2026-05

Soma por cargo na competência
CargoRemuneração brutaAuxílios e outras verbasTotal publicado
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 8.375,20R$ 4.955,50R$ 13.330,70
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIORR$ 6.492,78R$ 4.955,50R$ 11.448,28
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENOR$ 11.122,26R$ 3.667,08R$ 14.789,34
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOR$ 46.366,19R$ 1.833,54R$ 48.199,73
ASSESSOR LEGISLATIVOR$ 33.500,84R$ 1.833,54R$ 35.334,38
ASSESSOR PARLAMENTARR$ 202.030,98R$ 12.289,66R$ 214.320,64
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 58.435,11R$ 5.500,62R$ 63.935,73
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENOR$ 20.938,02R$ 1.833,54R$ 22.771,56
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 9.739,18R$ 1.833,54R$ 11.572,72
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIORR$ 25.125,63R$ 5.519,51R$ 30.645,14
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENOR$ 51.942,28R$ 9.911,00R$ 61.853,28
CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVOR$ 46.366,19R$ 3.121,96R$ 49.488,15
MOTORISTAR$ 6.492,78R$ 1.833,54R$ 8.326,32
SECRETÁRIO PARLAMENTARR$ 51.942,32R$ 4.955,50R$ 56.897,82
TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIALR$ 40.615,60R$ 1.833,54R$ 42.449,14

Total: R$ 685.362,93 · 31 lançamentos · Folha oficial

2025-12

Soma por cargo na competência
CargoRemuneração brutaAuxílios e outras verbasTotal publicado
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 11.453,94R$ 4.804,72R$ 16.258,66
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIORR$ 9.224,89R$ 4.804,72R$ 14.029,61
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENOR$ 15.159,62R$ 3.568,94R$ 18.728,56
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOR$ 52.249,31R$ 1.784,47R$ 54.033,78
ASSESSOR LEGISLATIVOR$ 36.116,24R$ 1.784,47R$ 37.900,71
ASSESSOR PARLAMENTARR$ 237.083,64R$ 11.942,60R$ 249.026,24
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 73.244,83R$ 5.353,41R$ 78.598,24
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENOR$ 26.368,47R$ 1.784,47R$ 28.152,94
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 12.526,49R$ 1.784,47R$ 14.310,96
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIORR$ 32.187,38R$ 5.335,11R$ 37.522,49
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENOR$ 65.390,24R$ 9.609,44R$ 74.999,68
CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVOR$ 57.962,65R$ 3.020,25R$ 60.982,90
MOTORISTAR$ 9.282,38R$ 1.784,47R$ 11.066,85
SECRETÁRIO PARLAMENTARR$ 62.906,54R$ 4.804,72R$ 67.711,26
TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIALR$ 47.861,07R$ 1.784,47R$ 49.645,54

Total: R$ 812.968,42 · 62 lançamentos · Folha oficial

2025-11

Soma por cargo na competência
CargoRemuneração brutaAuxílios e outras verbasTotal publicado
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 7.819,86R$ 6.040,50R$ 13.860,36
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIORR$ 6.180,12R$ 4.804,72R$ 10.984,84
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENOR$ 10.384,78R$ 3.568,94R$ 13.953,72
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOR$ 46.366,19R$ 1.784,47R$ 48.150,66
ASSESSOR LEGISLATIVOR$ 31.279,53R$ 1.784,47R$ 33.064,00
ASSESSOR PARLAMENTARR$ 187.697,25R$ 11.942,60R$ 199.639,85
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 55.621,50R$ 5.353,41R$ 60.974,91
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENOR$ 19.549,70R$ 1.784,47R$ 21.334,17
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 9.270,24R$ 1.784,47R$ 11.054,71
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIORR$ 23.459,61R$ 5.329,01R$ 28.788,62
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENOR$ 49.441,32R$ 9.609,44R$ 59.050,76
CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVOR$ 46.366,19R$ 3.020,25R$ 49.386,44
MOTORISTAR$ 6.180,15R$ 1.784,47R$ 7.964,62
SECRETÁRIO PARLAMENTARR$ 49.441,34R$ 4.804,72R$ 54.246,06
TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIALR$ 38.570,70R$ 1.784,47R$ 40.355,17

Total: R$ 652.808,89 · 32 lançamentos · Folha oficial

2025-10

Soma por cargo na competência
CargoRemuneração brutaAuxílios e outras verbasTotal publicado
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 7.819,86R$ 6.040,50R$ 13.860,36
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIORR$ 6.180,12R$ 6.040,50R$ 12.220,62
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENOR$ 10.384,78R$ 3.568,94R$ 13.953,72
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOR$ 46.366,19R$ 1.784,47R$ 48.150,66
ASSESSOR LEGISLATIVOR$ 11.099,19R$ 730,01R$ 11.829,20
ASSESSOR PARLAMENTARR$ 187.677,18R$ 11.942,60R$ 199.619,78
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 55.621,50R$ 5.353,41R$ 60.974,91
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENOR$ 19.549,70R$ 1.784,47R$ 21.334,17
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIOR$ 9.270,24R$ 1.784,47R$ 11.054,71
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIORR$ 23.459,61R$ 5.353,41R$ 28.813,02
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENOR$ 49.441,32R$ 9.609,44R$ 59.050,76
CONSULTOR DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVOR$ 46.366,19R$ 3.020,25R$ 49.386,44
MOTORISTAR$ 6.180,15R$ 1.784,47R$ 7.964,62
SECRETÁRIO PARLAMENTARR$ 49.441,34R$ 4.804,72R$ 54.246,06
TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIALR$ 38.570,70R$ 1.784,47R$ 40.355,17

Total: R$ 632.814,20 · 31 lançamentos · Folha oficial

FEITOS E RESPONSABILIDADES

Atuação no cargo

Trabalho documentado ao longo de cada exercício.

FEITOS E VOTAÇÕES

Atuação ao longo do tempo

Ações da mesma matéria e do mesmo mês aparecem juntas. A tramitação da matéria não significa que cada ação foi realizada pela pessoa. Apresentar uma proposta não significa aprovação. O histórico reúne os registros disponíveis nesta página.

Outubro de 2026

VOTAÇÕES 1 registros neste mês

PLP 186/2026

Ementa oficial: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da Trecho da ementa oficial.

Datas e turnos registrados: 2026-10-15 · Turno não informado

Senado Federal · Cada pauta e turno mantém seu próprio voto.

PLP 186/2026

Ações disponíveis neste mês. Autoria, tramitação e votos em emendas, requerimentos e texto principal são registros distintos.

  1. Data da votação
    2026-10-15
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Sim · a favor do objeto votado
    Turno
    Não informado
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
    Ver votação na fonte oficial ↗
VOTAÇÕES 2 registros neste mês

PEC 221/2019

Ementa oficial: Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.

Datas e turnos registrados: 2026-10-14 · 2º turno; 2026-10-14 · 1º turno

Senado Federal · Cada pauta e turno mantém seu próprio voto.

PEC 221/2019

Ações disponíveis neste mês. Autoria, tramitação e votos em emendas, requerimentos e texto principal são registros distintos.

  1. Data da votação
    2026-10-14
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em segundo turno.
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Sim · a favor do objeto votado
    Turno
    2
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
    Ver votação na fonte oficial ↗
  2. Data da votação
    2026-10-14
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, em primeiro turno.
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Sim · a favor do objeto votado
    Turno
    1
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
    Ver votação na fonte oficial ↗

Setembro de 2026

VOTAÇÕES 1 registros neste mês

PLP 74/2026

Ementa oficial: Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Trecho da ementa oficial.

Datas e turnos registrados: 2026-09-03 · Turno não informado

Senado Federal · Cada pauta e turno mantém seu próprio voto.

PLP 74/2026

Ações disponíveis neste mês. Autoria, tramitação e votos em emendas, requerimentos e texto principal são registros distintos.

  1. Data da votação
    2026-09-03
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Sim · a favor do objeto votado
    Turno
    Não informado
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
    Ver votação na fonte oficial ↗

Agosto de 2026

VOTAÇÕES 2 registros neste mês

PLP 114/2026

Ementa oficial: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Cr Trecho da ementa oficial.

Datas e turnos registrados: 2026-08-12 · Turno não informado

Senado Federal · Cada pauta e turno mantém seu próprio voto.

PLP 114/2026

Ações disponíveis neste mês. Autoria, tramitação e votos em emendas, requerimentos e texto principal são registros distintos.

  1. Data da votação
    2026-08-12
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Não · contra o objeto votado
    Turno
    Não informado
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
    Ver votação na fonte oficial ↗
  2. Data da votação
    2026-08-12
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Sim · a favor do objeto votado
    Turno
    Não informado
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
    Ver votação na fonte oficial ↗
VOTAÇÕES 1 registros neste mês

PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)

Ementa oficial: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

Datas e turnos registrados: 2026-08-12 · Turno não informado

Senado Federal · Cada pauta e turno mantém seu próprio voto.

PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)

Ações disponíveis neste mês. Autoria, tramitação e votos em emendas, requerimentos e texto principal são registros distintos.

  1. Data da votação
    2026-08-12
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Sim · a favor do objeto votado
    Turno
    Não informado
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
    Ver votação na fonte oficial ↗

Julho de 2026

VOTAÇÕES 3 registros neste mês

PLP 18/2021

Ementa oficial: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.

Datas e turnos registrados: 2026-07-15 · Turno não informado

Senado Federal · Cada pauta e turno mantém seu próprio voto.

PLP 18/2021

Ações disponíveis neste mês. Autoria, tramitação e votos em emendas, requerimentos e texto principal são registros distintos.

  1. Data da votação
    2026-07-15
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Não · contra o objeto votado
    Turno
    Não informado
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
    Ver votação na fonte oficial ↗
  2. Data da votação
    2026-07-15
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Não · contra o objeto votado
    Turno
    Não informado
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
    Ver votação na fonte oficial ↗
  3. Data da votação
    2026-07-15
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Sim · a favor do objeto votado
    Turno
    Não informado
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
    Ver votação na fonte oficial ↗
VOTAÇÕES 2 registros neste mês

PEC 14/2021

Ementa oficial: Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providê Trecho da ementa oficial.

Datas e turnos registrados: 2026-07-14 · Turno não informado

Senado Federal · Cada pauta e turno mantém seu próprio voto.

PEC 14/2021

Ações disponíveis neste mês. Autoria, tramitação e votos em emendas, requerimentos e texto principal são registros distintos.

  1. Data da votação
    2026-07-14
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Sim · a favor do objeto votado
    Turno
    Não informado
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
    Ver votação na fonte oficial ↗
  2. Data da votação
    2026-07-14
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Sim · a favor do objeto votado
    Turno
    Não informado
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
    Ver votação na fonte oficial ↗

Junho de 2026

VOTAÇÕES 1 registros neste mês

PLP 73/2025

Ementa oficial: Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.

Datas e turnos registrados: 2026-06-16 · Turno não informado

Senado Federal · Cada pauta e turno mantém seu próprio voto.

PLP 73/2025

Ações disponíveis neste mês. Autoria, tramitação e votos em emendas, requerimentos e texto principal são registros distintos.

  1. Data da votação
    2026-06-16
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Sim · a favor do objeto votado
    Turno
    Não informado
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
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VOTAÇÕES 1 registros neste mês

PLP 128/2022

Ementa oficial: Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.

Datas e turnos registrados: 2026-06-10 · Turno não informado

Senado Federal · Cada pauta e turno mantém seu próprio voto.

PLP 128/2022

Ações disponíveis neste mês. Autoria, tramitação e votos em emendas, requerimentos e texto principal são registros distintos.

  1. Data da votação
    2026-06-10
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Sim · a favor do objeto votado
    Turno
    Não informado
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
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VOTAÇÕES 1 registros neste mês

PLP 55/2026

Ementa oficial: Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.

Datas e turnos registrados: 2026-06-09 · Turno não informado

Senado Federal · Cada pauta e turno mantém seu próprio voto.

PLP 55/2026

Ações disponíveis neste mês. Autoria, tramitação e votos em emendas, requerimentos e texto principal são registros distintos.

  1. Data da votação
    2026-06-09
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Sim · a favor do objeto votado
    Turno
    Não informado
    Resultado coletivo
    Não disponível
    Consultar matéria e seus documentos ↗
    A versão exata do texto votado ainda não foi confirmada. O documento publicado pode diferir da emenda, do substitutivo ou da versão submetida à votação.
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Maio de 2026

VOTAÇÕES 1 registros neste mês

PLP 11/2026

Ementa oficial: Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.

Datas e turnos registrados: 2026-05-27 · Turno não informado

Senado Federal · Cada pauta e turno mantém seu próprio voto.

PLP 11/2026

Ações disponíveis neste mês. Autoria, tramitação e votos em emendas, requerimentos e texto principal são registros distintos.

  1. Data da votação
    2026-05-27
    Pauta / objeto votado
    Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
    Participação
    Voto individual registrado
    Voto da pessoa
    Sim · a favor do objeto votado
    Turno
    Não informado
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    Não disponível
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Sobre os registros e o cargo
Competências e limites do cargo

Enquadramento do cargo atual documentado ou do exercício selecionado no filtro.

Competências coletivas do órgão não são decisões individuais. A quantidade de votos não mede, isoladamente, o cumprimento das atribuições.

Senador(a) · BR

Síntese documental; a vigência jurídica histórica precisa de verificação.

Competências

Limites de atuação

  • Competências coletivas da instituição não são obrigações individuais de produzir quantidade de atos.
  • Ausência de registros não demonstra inatividade nem descumprimento de atribuições.
  • Aprovação coletiva, autoria, relatoria e voto individual são fatos distintos.
  • Data de revisão do catálogo não é data de entrada em vigor da norma.
  • Síntese inicial não exaustiva; não é avaliação jurídica individual.
Constituição Federal — texto compilado · arts. 48 e 61 · Constituição Federal — texto compilado · arts. 49, X, 50 e 70 · Constituição Federal — texto compilado · art. 166 · Constituição Federal — texto compilado · art. 52, III a IX · Constituição Federal — texto compilado · art. 2º · Constituição Federal — texto compilado · art. 61, § 1º · Constituição Federal — texto compilado · art. 54