Autoria · Câmara dos Deputados
REQ 27/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
REQUERIMENTO Nº ___, DE 2024
(das Sra. Erika Hilton e do Sr. Glauber Braga)
Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
Senhor (a) Presidente,
Requeremos, com base no artigo 24, XIII combinado com 32, VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, com o tema: “Somos o que somos! 25 anos da proibição da conversão sexual no Brasil”, a ser realizado conjuntamente entre as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos das Mulheres; Legislação Participativa; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; de Cultura, de Trabalho; Administração e Serviço Público; de Ciência, Tecnologia e Inovação, todas da Câmara dos Deputados, e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, em junho de 2024.
Apresentação: 2024-05-21
Proposta na fonte oficial ↗