Foto institucionalPERFIL PÚBLICO
Deputado(a) federal · Câmara dos Deputados
Referência da consulta: 2026-10-30.
O cabeçalho apresenta os vínculos e pagamentos disponíveis. Remuneração publicada é identificada pela competência; não equivale automaticamente ao salário vigente.
Valores declarados à Justiça Eleitoral por ano; não representam patrimônio atual. Cobertura parcial dos registros disponíveis.
DECLARAÇÃO DE BENS
R$ 15.975,73 · Soma dos registros disponíveis
4 registros · Declaração eleitoral do TSE
Geração da fonte: 2026-10-05T13:14:16+00:00.
DECLARAÇÃO DE BENS
R$ 19.989,96 · Soma dos registros disponíveis
2 registros · Declaração eleitoral do TSE
Geração da fonte: 2026-10-07T06:15:38+00:00.
Apresentar uma proposta não significa que ela foi aprovada ou virou lei.
Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2023 CPASF
Apresentação: 2023-11-08
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer Moção de Repúdio contra a vereadora do município de Arcoverde (PE), Zirleide Monteiro (PTB), que disse que uma mãe foi “castigada por Deus” por ter um filho com deficiência.
Apresentação: 2023-11-08
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer Moção de Repúdio a Divaldo Pereira Lara (PTB), Prefeito de Bagé - RS, que estocou mais de 8 mil cestas básicas enviadas pelo governo Lula para a população carente da região.
Apresentação: 2023-11-08
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentação: 2023-11-08
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1437/2021
Apresentação: 2023-11-08
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoiar o combate à violência obstétrica, à mortalidade materna e ao feminicídio". Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 6
Apresentação: 2023-11-07
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Substitui o texto do Inciso I, Art. 126, Cap. VIII, Corpo da Lei.
Apresentação: 2023-11-07
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas
Apresentação: 2023-11-01
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
Apresentação: 2023-11-01
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
Apresentação: 2023-10-31
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
Apresentação: 2023-10-30
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
Apresentação: 2023-10-30
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 950/2023.
Apresentação: 2023-10-24
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Dispõe sobre o programa “Respeito Tem Nome” voltado à promoção da cidadania de pessoas trans e travestis e dá outras providências.
Apresentação: 2023-10-24
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados.
Apresentação: 2023-10-23
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados.
Apresentação: 2023-10-18
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização do Seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: a luta histórica pelo reconhecimento e valorização das profissionais da primeiríssima infância”, a ser realizado conjuntamente entre Comissões da Câmara dos Deputados.
Apresentação: 2023-10-18
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Altera a Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997, para equiparar as ações e métodos que objetivam a conversão da orientação sexual e da identidade de gênero ao crime de tortura, nos termos do art. 5°, inciso XLIII da Constituição Federal.
Apresentação: 2023-10-17
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização de Audiência Pública “Povo Negro Vivo: pelo fim da violência policial
Apresentação: 2023-10-17
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Apresentação: 2023-10-10
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Apresentação: 2023-10-10
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Votação Nominal - PL 580/2007
Apresentação: 2023-10-10
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Dia Nacional da Visibilidade Trans.
Apresentação: 2023-10-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 31/2021
Apresentação: 2023-09-27
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentação: 2023-09-26
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
Apresentação: 2023-09-21
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentação: 2023-09-21
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 54/2023 CPASF
Apresentação: 2023-09-19
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 455/2015
Apresentação: 2023-09-19
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 29/2023 CPASF
Apresentação: 2023-09-19
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2007
Apresentação: 2023-09-19
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2007
Apresentação: 2023-09-19
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2007
Apresentação: 2023-09-19
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF
Apresentação: 2023-09-19
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Voto em separado ao Parecer do PL Nº 580, DE 2007 que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.
Apresentação: 2023-09-19
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 580/2007
Apresentação: 2023-09-19
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2007
Apresentação: 2023-09-19
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2007
Apresentação: 2023-09-19
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da CDHMIR, para para debater o Projeto de Lei nº 580/2007 que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.
Apresentação: 2023-09-13
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentação: 2023-09-13
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Dispõe sobre a proibição do compartilhamento de cenas de suicídio e estabelece medidas educativas sobre o compartilhamento de imagens e cenas de suicídio
Apresentação: 2023-09-13
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer Moção de Solidariedade a Victor Meyniel, ator e humorista, que foi vítima de LGBTfobia, no dia 2 de setembro de 2023.
Apresentação: 2023-09-12
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentação: 2023-09-04
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentação: 2023-08-31
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Altera a Lei n° 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para garantir aos casais homoafetivos e às famílias monoparentais o direito ao planejamento familiar, por meio de procedimentos de atenção à Reprodução Humana Assistida, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 2023-08-30
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Apresentação: 2023-08-29
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentação: 2023-08-29
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Letalidade do Estado e o Genocídio da Infância e Juventude Negra”.
Apresentação: 2023-08-25
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentação: 2023-08-23
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton, pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentação: 2023-08-22
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Não disponível
Apresentação: 2023-08-22
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados.
Apresentação: 2023-08-21
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentação: 2023-08-21
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, para reconhecer os impactos desproporcionais da crise climática na saúde da população negra, especialmente sobre mulheres e outras pessoas em áreas mais afetadas.
Apresentação: 2023-08-16
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.
Apresentação: 2023-08-15
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer Moção de Solidariedade à deputada estadual do Rio de Janeiro, Marina do MST, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida em Nova Friburgo, dia doze de agosto de 2023.
Apresentação: 2023-08-15
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Parecer da relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentação: 2023-08-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização de Audiência Pública sobre os desafios da regularização migratória e o acesso à direitos pela população migrante no Brasil.
Apresentação: 2023-08-08
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização de Audiência Pública Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para tratar da Campanha Contra Violência no Campo.
Apresentação: 2023-08-07
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.
Apresentação: 2023-08-03
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Dia Nacional de Incentivo à Leitura - Carolina Maria de Jesus, a ser comemorado no dia 19 de agosto de cada ano.
Apresentação: 2023-07-25
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Prêmio Glória Maria da Câmara dos Deputados, a ser conferido anualmente a jornalistas negras brasileiras.
Apresentação: 2023-07-25
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
Apresentação: 2023-07-14
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2021 com objetivo de ampliar a relação de especialidades médicas contempladas pela extensão da carência prevista aos médicos residentes graduados com o apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Apresentação: 2023-07-13
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Apresentação: 2023-07-12
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de José Celso Martinez Corrêa (Zé Celso), diretor, ator, dramaturgo e criador do Teatro Oficina.
Apresentação: 2023-07-10
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
Apresentação: 2023-07-06
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
Apresentação: 2023-07-04
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
Apresentação: 2023-07-04
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.
Apresentação: 2023-06-30
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.
Apresentação: 2023-06-28
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o aditamento ao requerimento n° 125/2023 - CDHMIR, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública.
Apresentação: 2023-06-27
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização de Audiência Pública sobre a Nova Carteira Nacional de Identidade (CIN), e as políticas de reconhecimento das identidades LGBTQIA+ como instrumento da promoção e efetivação dos Direitos Humanos, da dignidade humana, da personalidade civil e do enfrentamento a discriminação LGBTfóbica.
Apresentação: 2023-06-27
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar da perseguição à professores no Brasil.
Apresentação: 2023-06-26
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.
Apresentação: 2023-06-26
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para tratar da perseguição à professores no Brasil.
Apresentação: 2023-06-26
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização do 1° Seminário “Lélia Gonzalez” de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres.
Apresentação: 2023-06-23
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.
Apresentação: 2023-06-22
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.
Apresentação: 2023-06-22
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.
Apresentação: 2023-06-22
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
Apresentação: 2023-06-22
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.
Apresentação: 2023-06-22
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização do 1° Seminário “Lélia Gonzalez” de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas da Câmara dos Deputados.
Apresentação: 2023-06-21
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.
Apresentação: 2023-06-21
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Estabelece reserva de vagas para pessoas trans e travestis nas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior e dá outras providências.
Apresentação: 2023-06-15
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
Apresentação: 2023-06-15
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.
Apresentação: 2023-06-14
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.
Apresentação: 2023-06-14
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.
Apresentação: 2023-06-14
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer Moção de Repúdio a André Valadão.
Apresentação: 2023-06-13
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
Apresentação: 2023-06-06
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.
Apresentação: 2023-06-05
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda.
Apresentação: 2023-06-05
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas, em conjunto com a Comissão de Educação.
Apresentação: 2023-06-01
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
Apresentação: 2023-06-01
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
Apresentação: 2023-06-01
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
Apresentação: 2023-05-31
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
Apresentação: 2023-05-31
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Apresentação: 2023-05-31
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
Apresentação: 2023-05-30
Proposta na fonte oficial ↗