Foto institucionalPERFIL PÚBLICO
Deputado(a) federal · Câmara dos Deputados
Referência da consulta: 2026-10-30.
O cabeçalho apresenta os vínculos e pagamentos disponíveis. Remuneração publicada é identificada pela competência; não equivale automaticamente ao salário vigente.
Valores declarados à Justiça Eleitoral por ano; não representam patrimônio atual. Cobertura parcial dos registros disponíveis.
DECLARAÇÃO DE BENS
R$ 15.975,73 · Soma dos registros disponíveis
4 registros · Declaração eleitoral do TSE
Geração da fonte: 2026-10-05T13:14:16+00:00.
DECLARAÇÃO DE BENS
R$ 19.989,96 · Soma dos registros disponíveis
2 registros · Declaração eleitoral do TSE
Geração da fonte: 2026-10-07T06:15:38+00:00.
Apresentar uma proposta não significa que ela foi aprovada ou virou lei.
Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.485, de 2023.
Apresentação: 2024-10-14
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.817, 2024, que “Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE, e dá outras providências”.
Apresentação: 2024-10-14
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Procurador Federal Lucas Costa Almeida Dias pela destacada e incansável atuação em prol da promoção dos direitos da população LGBTIA+ no Brasil.
Apresentação: 2024-10-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.958 de 2021.
Apresentação: 2024-10-10
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Votação Nominal
Apresentação: 2024-10-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Votação Nominal
Apresentação: 2024-10-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 620/2024
Apresentação: 2024-10-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023
Apresentação: 2024-10-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.”
Apresentação: 2024-10-08
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
Apresentação: 2024-09-30
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.662, de 2024, que “Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira reembolsável e não reembolsável à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais”.
Apresentação: 2024-09-24
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.”
Apresentação: 2024-09-24
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 79 anos da Organização das Nações Unidas (ONU)
Apresentação: 2024-09-24
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Ministério Público do Trabalho pela instituição de cotas para pessoas trans e minorias etnicorraciais na contratação de terceirizados e estagiários.
Apresentação: 2024-09-23
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.913, de 2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares das redes públicas e privada de educação básica”.
Apresentação: 2024-09-23
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
Apresentação: 2024-09-19
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024.
Apresentação: 2024-09-18
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.597, de 2024.
Apresentação: 2024-09-18
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Apresentação: 2024-09-18
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Dispõe sobre a proibição da concessão de crédito rural para propriedades embargadas por uso ilegal de fogo ou por impedir a regeneração natural de áreas de florestas e demais formas de vegetação, e dá outras providências.
Apresentação: 2024-09-16
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Dispõe sobre o aumento das penas previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para os crimes de incêndio criminoso em áreas florestais e rurais, estabelece multas, proibição de concessão de crédito, confisco de áreas utilizadas na prática criminosa e dá outras providências.
Apresentação: 2024-09-16
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 9.263, DE 2017.
Apresentação: 2024-09-12
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 1847/2024-Destaque de Emenda - PL 1847/2024
Apresentação: 2024-09-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Destaque de Emenda - PL 1847/2024
Apresentação: 2024-09-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Destaque de Emenda - PL 528/2020
Apresentação: 2024-09-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.779, de 25 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 13.988, de 14 de abril de 2020; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 1.737, de 20 de dezembro de 1979, e 2.323, de 26 de fevereiro de 1987, e das Leis nºs 9.703, de 17 de novembro de 1998, e 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 12.099, de 27 de novembro de 2009.
Apresentação: 2024-09-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.779, de 25 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 13.988, de 14 de abril de 2020; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 1.737, de 20 de dezembro de 1979, e 2.323, de 26 de fevereiro de 1987, e das Leis nºs 9.703, de 17 de novembro de 1998, e 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 12.099, de 27 de novembro de 2009.
Apresentação: 2024-09-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023.
Apresentação: 2024-09-10
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2762/2024.
Apresentação: 2024-09-10
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementarº 143 de 2020.
Apresentação: 2024-09-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.449, de 2024.
Apresentação: 2024-09-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Sugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, assinem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como Zonas Livres de Agrotóxicos e Transgênicos.
Apresentação: 2024-08-27
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 1, de 2024, que “Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Berta Ribeiro de valorização do conhecimento patrimonial, antropológico e linguístico, das populações tradicionais amazônicas”
Apresentação: 2024-08-27
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024.
Apresentação: 2024-08-26
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
Apresentação: 2024-08-21
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Jacqueline Rocha Cortês, importante ativista pela luta das pessoas trans e das pessoas vivendo com HIV/aids.
Apresentação: 2024-08-20
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento Procedimental Genérico
Apresentação: 2024-08-14
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5992/2023
Apresentação: 2024-08-14
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5528/2023
Apresentação: 2024-08-14
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5992/2023
Apresentação: 2024-08-14
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5014/2023
Apresentação: 2024-08-14
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Votação Nominal
Apresentação: 2024-08-14
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Destaque de Emenda - PLP 108/2024
Apresentação: 2024-08-13
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024.
Apresentação: 2024-08-13
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024.
Apresentação: 2024-08-13
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Apresentação: 2024-08-13
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 82, de 2024.
Apresentação: 2024-08-13
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a redistribuição do Projeto de Lei 5992/2023 de modo que seja também apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Apresentação: 2024-08-07
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 108, 2024, que “Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências”.
Apresentação: 2024-08-05
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional pelo Combate às Desigualdades.
Apresentação: 2024-08-01
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Solicita informação quanto ao encaminhamento de representação
Apresentação: 2024-07-15
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.
Apresentação: 2024-07-12
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 9/2023 Turno 2
Apresentação: 2024-07-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 9/2023 Turno 2
Apresentação: 2024-07-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 9/2023 Turno 2
Apresentação: 2024-07-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023 Turno 2
Apresentação: 2024-07-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 9/2023 Turno 2
Apresentação: 2024-07-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 9/2023 Turno 2
Apresentação: 2024-07-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Destaque para Votação em Separado - PEC 9/2023 Turno 2
Apresentação: 2024-07-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Destaque para Votação em Separado - PEC 9/2023 Turno 1
Apresentação: 2024-07-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Destaque para Votação em Separado - PEC 9/2023 Turno 1
Apresentação: 2024-07-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Destaque de Emenda - PL 2308/2023
Apresentação: 2024-07-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Destaque para Votação em Separado - PEC 9/2023 Turno 1
Apresentação: 2024-07-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023 Turno 1
Apresentação: 2024-07-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 9/2023 Turno 1
Apresentação: 2024-07-11
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Apresentação: 2024-07-10
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Destaque de Emenda - PLP 68/2024
Apresentação: 2024-07-10
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
Apresentação: 2024-07-10
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Altera dispositivo ao PLP .Nº 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços –CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências, para dispor sobre inclusão de alimentos ultraprocessados.
Apresentação: 2024-07-10
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências, IS sobre armas
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. EMENDA Nº Dê-se ao inciso III do art. 112 do Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, a seguinte redação:
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5230/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 5230/2023
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Destaque para Votação em Separado - PL 5230/2023
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. Emenda fraldas infantis e geriátricas
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. Emenda inclusão impacto etnico-racial.
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.- Emenda 100% para cash back
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. - Emenda armas no imposto seletivo
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Emenda diminuição de alíquota preservativos e dos dispositivos intrauterinos de cobre.
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Emenda exclusão de ultraprocessados na redução de alíquotas.docxArquivo selecionado: Emenda exclusão de ultraprocessados na redução de alíquotas.
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.. Emenda inclusão de bebidas açucaradas no imposto seletivo.
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Emenda Redução para alíquota zero - cuidados básicos.
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. Emenda medidas de fiscalização dos regimes favorecidos de tributação.
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Não disponível
Apresentação: 2024-07-09
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
Apresentação: 2024-07-08
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.
Apresentação: 2024-07-08
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Substitutivo ao PL 580/2007.
Apresentação: 2024-07-05
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 773 de 2024, que “Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.
Apresentação: 2024-07-05
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 4914/2009, do PL 5120/2013, do PL 3537/2015, e do PL 4004/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPASF, do PL 5167/2009, do PL 1865/2011, do PL 5962/2016, e do PL 8928/2017, apensados.
Apresentação: 2024-07-05
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.
Apresentação: 2024-07-04
Proposta na fonte oficial ↗Autoria · Câmara dos Deputados
Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva.
Apresentação: 2024-07-03
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Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023 Turno 1 Turno 1
Apresentação: 2024-07-03
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 9/2023 Turno 1
Apresentação: 2024-07-03
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Requer Moção de Aplausos pela destacada contribuição de Benedita da Silva à política brasileira.
Apresentação: 2024-07-03
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Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Preferência - PL 2549/2024
Apresentação: 2024-07-02
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